Um dos herdeiros não quer vender o imóvel: o que fazer?

Como a lei resolve conflitos entre herdeiros quando um deles não quer vender o imóvel: saiba como vender um imóvel quando um dos herdeiros não quer

É comum que, após o falecimento de um familiar, os herdeiros se deparem com dificuldades para chegar a um consenso sobre a venda de um imóvel. Muitas vezes, a maioria deseja vender o bem e encerrar a situação, mas um dos herdeiros se opõe, o que acaba travando a solução e gerando conflitos familiares.

Esse tipo de impasse é mais frequente do que se imagina e atinge famílias em Vespasiano, Belo Horizonte e em todo o país, especialmente quando o imóvel permanece em condomínio entre os herdeiros.

O que é o condomínio entre herdeiros?

Após a partilha ou enquanto o inventário não é finalizado, o imóvel deixado pelo falecido passa a pertencer a todos os herdeiros em conjunto. Isso significa que todos são coproprietários do bem, cada um com sua parte ideal.

Nesse cenário, nenhuma decisão relevante — como a venda do imóvel — pode ser tomada de forma isolada, sem observar os direitos dos demais condôminos.

Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel?

Depende da situação. Em regra, ninguém é obrigado a permanecer em condomínio.

Quando não há acordo entre os herdeiros, a lei permite que qualquer um deles busque a ação de extinção do condomínio, justamente para colocar fim ao impasse e possibilitar a venda do bem.

Esse entendimento evita que um único herdeiro imponha sua vontade aos demais de forma indefinida.

O que é a ação de extinção de condomínio?

A ação de extinção de condomínio é o meio judicial utilizado quando os coproprietários não conseguem chegar a um acordo sobre o uso ou a venda do imóvel.

Por meio dessa ação, o Judiciário pode determinar:

• A venda do imóvel
  
  

• A divisão do valor entre os herdeiros, conforme a quota de cada um
  
  

• O encerramento definitivo do condomínio
  
  

Na prática, é uma forma legal de resolver conflitos que se prolongam no tempo e geram desgaste emocional e financeiro.

O imóvel é sempre vendido em leilão na Ação de Extinção de Condomínio?

Não necessariamente. Embora o leilão seja uma possibilidade quando não há acordo, o processo pode permitir soluções menos traumáticas, como:

• A venda direta do imóvel
  
  

• A aquisição da parte dos demais herdeiros por um deles
  
  

• A mediação judicial para tentativa de composição
  
  

Cada caso é analisado de forma individual, considerando as circunstâncias e os interesses envolvidos.

Quais são os prejuízos de manter o condomínio por muito tempo?

A manutenção prolongada do condomínio pode gerar diversos problemas, como:

• Desvalorização do imóvel
  
  

• Dificuldade de manutenção e conservação
  
  

• Conflitos familiares constantes
  
  

• Gastos com impostos e taxas
  
  

• Impossibilidade de uso pleno do bem
  
  

Por isso, buscar uma solução jurídica adequada pode evitar prejuízos maiores.

Quando procurar um advogado?

Sempre que não houver consenso entre os herdeiros e o impasse estiver causando prejuízos ou conflitos, é recomendável buscar orientação jurídica.

A análise do caso permite identificar a melhor estratégia, seja pela via consensual ou judicial, sempre respeitando os direitos de todos os envolvidos.

Informação não substitui análise jurídica

Este conteúdo tem finalidade educativa e informativa, conforme as diretrizes éticas da advocacia. Cada situação possui particularidades que precisam ser avaliadas com atenção.

Se você enfrenta uma situação semelhante, procurar orientação jurídica é o caminho mais seguro.

Atendimento jurídico em Vespasiano e Belo Horizonte

O BFS Advogados atua na orientação e condução de demandas relacionadas à extinção de condomínio e conflitos entre herdeiros, oferecendo atendimento responsável, ético e personalizado.

Caso tenha dúvidas ou precise de uma análise do seu caso, entre em contato com nossa equipe.