Minha empresa pode ter o nome ou a marca copiados? Saiba como se proteger

O que fazer para proteger o nome, a marca e o logotipo da sua empresa 

Ao criar uma empresa, muitos empreendedores se preocupam com o produto, o atendimento e as vendas, mas acabam deixando de lado um ponto essencial: a proteção do nome, da marca e do logotipo. O problema é que, sem o registro adequado, outra empresa pode usar — ou até registrar — a mesma marca antes.

Essa situação é mais comum do que parece e afeta negócios de todos os portes em Vespasiano, Belo Horizonte e em todo o país, gerando prejuízos financeiros e dores de cabeça que poderiam ser evitadas.

Qual a diferença entre nome da empresa e marca?

Uma dúvida muito comum é achar que registrar a empresa na Junta Comercial já garante exclusividade sobre o nome. Mas não é bem assim.

• Nome empresarial: identifica a empresa perante a Junta Comercial
  
  

• Marca: identifica produtos ou serviços perante o mercado
  
  

O registro do nome da empresa não impede que outra pessoa utilize ou registre a mesma marca no INPI.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o procedimento realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro do ramo de atividade registrado.

Esse registro pode abranger:

• O nome da marca
  
  

• O logotipo
  
  

• O conjunto visual utilizado pela empresa
  
  

Sem esse registro, a empresa fica juridicamente vulnerável.

Posso perder o nome ou a marca da minha empresa?

Sim. Se outra pessoa ou empresa registrar a marca antes, mesmo que você já a utilize há anos, pode surgir a obrigação de:

• Parar de usar o nome
  
  

• Alterar logotipo e identidade visual
  
  

• Refazer material publicitário
  
  

• Mudar redes sociais e domínio
  
  

Além disso, em alguns casos, o uso indevido pode gerar disputas judiciais e pedidos de indenização.

Registrar a marca evita plágio e cópia?

O registro de marca é a principal forma de blindar juridicamente a empresa contra cópias e usos indevidos. Com ele, o titular passa a ter respaldo legal para:

• Impedir o uso não autorizado por terceiros
  
  

• Solicitar a retirada de marcas semelhantes
  
  

• Defender sua identidade comercial
  
  

Embora não impeça tentativas de cópia, o registro fortalece a proteção e facilita a defesa dos direitos da empresa.

Quando é o momento certo para registrar a marca?

O ideal é registrar a marca o quanto antes, inclusive antes de investir pesado em marketing, redes sociais e divulgação.

Quanto mais cedo o pedido é feito, menores são os riscos de conflitos futuros e maiores as chances de garantir exclusividade.

É possível fazer o registro sem orientação jurídica?

Sim, porém, o procedimento de registro pode parecer simples, mas envolve:

• Escolha correta da classe de atividade
  
  

• Análise de marcas semelhantes já existentes
  
  

• Estratégia para evitar indeferimentos
  
  

• Acompanhamento de prazos e publicações
  
  

Então, uma orientação jurídica adequada reduz riscos, evita erros e aumenta as chances de sucesso no pedido, o que pode fazer valer a pena contratar um escritório especializado.

Informação não substitui análise jurídica

Este conteúdo tem finalidade educativa e informativa, conforme as diretrizes éticas da advocacia. Cada empresa possui características próprias que precisam ser analisadas com atenção.

Buscar orientação jurídica antes ou durante o registro da marca pode evitar prejuízos e proteger o crescimento do negócio.

Atendimento jurídico em Vespasiano e Belo Horizonte

O BFS Advogados atua na orientação jurídica voltada à proteção de marcas, nomes empresariais e identidade comercial, oferecendo atendimento responsável, ético e personalizado.

Caso tenha dúvidas sobre o registro do nome, da marca ou do logotipo da sua empresa, entre em contato com nossa equipe.